Nos Teor da denúncia: Em 2014, WALCRIS ROSITO e MÃRIO PAGNOZZI prometeram vantagens indevidas do banco à organização criminosa de modo a de que EDUARDO CERQUEIRA LEITE praticasse atos do ofÃcio em favor do Banco Iatubank [sucessor e incorporador do Boston], no bojo do PAF n / , infringindo dever funcional. Eduardo aceitou, em favor da organizaçãeste criminosa, tal promessa e praticou atos de ofÃcio com infração do dever Pág. 5/13
No despacho, do POR DIA 10 por março, este magistrado afirmou de que a denúncia especifica, em vários tópicos, crimes de corrupçãeste praticados no âmbito do processo administrativo fiscal, crimes por corrupçãeste praticados no âmbito de pedido por compensação de créditos decorrente de PIS e Cofins incidentes Derivado do juros do capital próprio e crimes por corrupção praticados pelo âmbito de revisão tributária relativa aos últimos 5 anos.
Tais como na denúncia, apresentada em julho por 2016, o MPF ressaltou a atuaçãeste corrupta dos envolvidos em três frentes: em Procedimento Administrativo Fiscal (PAF) especÃfico instaurado contra o banco; em pedido por compensação A cerca de juros por capital próprio; e em pedido de revisãeste tributária.
"Mario disse de que em princÃpio ficou 1 pouco confuso, porém do uma coisa ele tinha certeza, de que os vice-presidentes que estariam negociando usando o grupo do Mario Pagnozzi estariam reportando Lindas as tratativas de modo a o presidente Trabuco", escreveu o delegado da PF Marlon Cajado, em seu relatório.
V - Havendo indÃcios da existência de contas secretas no exterior, cujas quantias ainda nãeste foram rastreadas nunca sequestradas, e receio por qual, estando em liberdade, este Paciente possa dissimular, desviar ou ocultar a origem de tais quantias, justifica-se o decreto de prisãeste preventiva, como tal eventualidade impede este sequestro e prejudica, assim, a aplicaçãeste da lei penal. VI - Habeas Corpus nãeste conhecido, ficando mantida a prisão preventiva decretada. (HC /PR, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 21/03/2017, DJe 23/03/2017) Enfim, pelo presente caso diante por elementos concretos delineados que justificam a prisãeste preventiva e utilizando base no art. 312 do CPP e com reforço na jurisprudência, impõe-se a prisão preventiva por EDUARDO CERQUEIRA LEITE e MARIO PAGNOZZI JÚNIOR. Ante este exposto: 1. Determino este arquivamento do presente feito penal quanto a EDISON PEREIRA RODRIGUES. 2. DEFIRO o vá para o site pedido de extensão da quebra do sigilo bancário Pág. 11/13
Ao apresentar a defesa final, todos pediram absolviçãeste sumária, alegando infoipcia da denúncia. O juiz Oliveira negou ESTES argumentos e manteve as acusações por corrupção contra os 10 réus. Resta doravante somente a sentença final A respeito de o caso.
No fim, poré especialmentem, nãeste foi fechado contrato entre este grupo e o Bradesco, de que acabou perdendo este processo no Carf. Igualmente não há interceptações telefônicas Destes executivos do banco de que foram indiciados: para além de Trabuco, Domingos Abreu e Luiz Angelotti, todos 3 por corrupção ativa.
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Este banco afirmou de que "reitera tua convicção do de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes". O banco afirma, por meio por sua própria assessoria do imprensa, qual, em respeito ao rito processual, "apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário".
Link: A Justiça Federal em BrasÃlia rejeitou pedido do absolviçãeste sumária apresentado pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e agendou para o dia 20 por abril este inÃcio das audiências por instruçãeste e julgamento dele e do mais nove pessoas, contendo executivos do banco, em uma proceder penal na qual são acusados de envolvimento em esquema de corrupçãeste no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) - investigado na Operaçãeste Zelotes.
Em tua decisãeste, este juiz relata de que “a acusação se vale de fatos objetivos e concretos Destes delitos por corrupçãeste ativa e passiva†e de que “as condutas de que envolvem os ilÃcitos em análise sãeste complexasâ€.
As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisãeste, ele disse de que ambos representam perigo “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução†do processo.